Admissões
Análise das modalidades de contratação, requisitos formais e documentos envolvidos no início da relação de trabalho.
Recursos Humanos
Apoio jurídico para decisões da área de Recursos Humanos
Grande parte das questões trabalhistas nasce de decisões tomadas na rotina do RH. O acompanhamento jurídico preventivo permite analisar riscos, documentação e alternativas antes da implementação de determinadas medidas.
Rotinas contratuais
Admissões, desligamentos e terceirização
Temas frequentes da rotina do RH que envolvem requisitos legais, documentação e análise individualizada de cada situação.
Desligamentos
Avaliação das modalidades de encerramento do contrato, procedimentos aplicáveis e formalização adequada.
Terceirização e prestadores
Análise jurídica das relações com prestadores de serviços e empresas terceirizadas contratadas pela empresa.
Jornada e tempo de trabalho
Jornada, banco de horas e férias
Temas ligados à organização do tempo de trabalho, que exigem controle, registro e observância das normas aplicáveis.
Jornada
Questões relacionadas a controle de horários, escalas, prorrogação e registros de jornada.
Banco de horas
Requisitos formais para adoção e utilização do regime de compensação, conforme as normas aplicáveis.
Férias
Programação, concessão e formalização das férias, observados os prazos e procedimentos legais.
Condutas e afastamentos
Medidas disciplinares e afastamentos
Situações que exigem análise prévia dos fatos, da documentação disponível e das alternativas juridicamente possíveis.
Medidas disciplinares
Análise dos fatos, da proporcionalidade e da formalização das medidas adotadas pela empresa.
Afastamentos
Orientação sobre procedimentos e documentos relacionados a afastamentos e ao retorno ao trabalho.
Documentação
Documentação e normas coletivas
A documentação organizada e a observância das normas coletivas aplicáveis contribuem para a segurança das decisões do RH.
Documentação
Revisão de termos, comunicados, formulários e registros utilizados nas rotinas da área.
Normas coletivas
Leitura e aplicação das cláusulas previstas em convenções e acordos coletivos aplicáveis.
Método
Como atuamos
- 01
Compreender
Analisamos o contexto empresarial, os documentos e os fatos relevantes.
- 02
Avaliar
Identificamos riscos, alternativas jurídicas e limitações aplicáveis.
- 03
Orientar
Apresentamos os caminhos possíveis em linguagem objetiva para quem precisa decidir.
- 04
Acompanhar
Quando necessário, seguimos na implementação, negociação ou condução do contencioso.
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Perguntas frequentes
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