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Conteúdos e atualizações jurídicas

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Publicação mais recente

Ilustração do STF e dos novos critérios de justiça gratuita definidos na ADC 80

Atualizações Jurídicas

Justiça gratuita: STF fixa novo critério de R$ 5 mil na ADC 80

12 de setembro de 2026 · 12 min de leitura

Entenda os novos critérios definidos pelo STF na ADC 80 para a justiça gratuita, a presunção até R$ 5 mil e os impactos para empresas e processos.

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Assessoria jurídica preventiva e gestão de riscos empresariais

Direito Empresarial

Assessoria jurídica preventiva nas empresas: por que o jurídico deve atuar antes do conflito

21 de agosto de 2026 · 10 min de leitura

Entenda como a assessoria jurídica preventiva pode contribuir para contratos, relações de trabalho, decisões empresariais e identificação antecipada de riscos.

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Ilustração sobre recuperação judicial, dívida trabalhista e patrimônio dos sócios

Trabalhista Empresarial

Recuperação judicial e dívida trabalhista: quando o patrimônio dos sócios pode ser atingido?

15 de agosto de 2026 · 11 min de leitura

Entenda o entendimento do TST no Tema Repetitivo 26 sobre desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento de execução trabalhista aos sócios de empresa em recuperação judicial.

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Ilustração sobre culpa exclusiva do trabalhador em acidente de trabalho e análise de nexo causal

Trabalhista Empresarial

Culpa exclusiva do trabalhador em acidente de trabalho: quando pode afastar a indenização?

14 de agosto de 2026 · 9 min de leitura

A culpa exclusiva do trabalhador pode romper o nexo causal e afastar a indenização, mas depende das provas, da natureza da atividade e das medidas preventivas adotadas pela empresa.

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