Política de Privacidade
1. Finalidade
Esta Política descreve como o Marques Advogados trata os dados pessoais informados voluntariamente por meio deste site, em observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
2. Dados coletados
São coletados apenas os dados fornecidos pelo próprio usuário nos canais de contato do escritório (WhatsApp, telefone ou e-mail), tais como nome, telefone, e-mail, assunto e mensagem. O site não solicita documentos nem dados pessoais sensíveis.
3. Uso das informações
As informações são utilizadas exclusivamente para responder ao contato realizado e para viabilizar o atendimento solicitado. Não há uso para finalidades comerciais, publicitárias ou de perfilamento.
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros, salvo quando necessário ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou de determinação judicial.
5. Sigilo profissional
As comunicações recebidas são tratadas com confidencialidade, conforme o dever de sigilo profissional previsto na legislação e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar, a qualquer momento, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de seus dados pessoais, bem como revogar consentimento, por meio dos canais de contato indicados neste site.
7. Segurança e retenção
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados. As informações são mantidas apenas pelo período necessário ao atendimento da finalidade que motivou o contato ou ao cumprimento de obrigações legais.
8. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail contato@marques-advogados.com ou pelo telefone +55 (11) 97690-0107. Endereço: Rodovia Alberto Hinoto, 965, Sala 4 — Comercial Arujazinho, CEP 07434-100, Arujá/SP.
9. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.