Termos de Uso
1. Caráter informativo
O conteúdo deste site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com as normas de publicidade da advocacia. Não constitui oferta de serviços, captação de clientela nem mercantilização da atividade profissional.
2. Ausência de consultoria jurídica
As informações aqui publicadas não substituem a análise individualizada de cada caso e não configuram orientação ou parecer jurídico. Nenhum conteúdo deste site deve ser utilizado como base para decisões sem prévia consulta profissional.
3. Relação profissional
O envio de mensagem por meio dos canais indicados não cria, por si só, relação advogado-cliente. A atuação profissional depende de análise prévia e de contratação formal.
4. Propriedade intelectual
A marca, os textos, as imagens e os demais elementos deste site pertencem ao Marques Advogados e não podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa.
5. Limitação de responsabilidade
O escritório empenha-se em manter as informações atualizadas, porém não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo deste site nem por eventuais indisponibilidades técnicas.
6. Links externos
Este site pode conter links para páginas de terceiros, cujo conteúdo e políticas de privacidade são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos titulares.
7. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, nos termos da lei.
